Ministro Celso de Mello suspende ordem de prisão que desrespeitou decisão do STF.

Procuração até instância final é válida mesmo que prazo tenha expirado

Ministro Gilson Dipp é aprovado pelo Plenário do Senado para o CNJ

O ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi aprovado pelo Plenário do Senado para ocupar o cargo de corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Juiz determina pagamento de remuneração de servidora presa preventivamente

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TSE: fidelidade partidária vale para cargos majoritários

Fidelidade partidária

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